Decreto nº 11.482 de 06/04/2023

Decreto nº 11.482 de 06/04/2023

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2023 - nº 67-B] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Indústria

Indexação

DISPOSITIVOS , CONSELHO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE EXECUTIVO , SECRETARIA EXECUTIVA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 18, caput - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 11.482 de 06/04/2023]

Art. 6 [Decreto nº 11.482 de 06/04/2023]

Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 11.482 de 06/04/2023]

Art. 10, caput [Decreto nº 11.482 de 06/04/2023]

Art. 10, Parágrafo Único [Decreto nº 11.482 de 06/04/2023]