Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 21/12/1999

Decreto de 21/12/1999

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DAS FONTES DE RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NACIONAL, A QUE SE REFERE A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 22/02/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/2000] (p. 2, col. 2) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto de 24/04/2000 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2000] (p. 5, col. 2) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 9.615 de 24/03/1998 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto de 21/12/1999] Decreto de 22/02/2000 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 24/04/2000 ( seq-sf: 3 ) - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)