Decreto nº 11.720 de 28/09/2023
Decreto nº 11.720 de 28/09/2023
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Ementa | Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para atualização da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ATUALIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ESTRATEGIA , DEFESA NACIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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