Decreto nº 11.723 de 28/09/2023
Decreto nº 11.723 de 28/09/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 14, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União de 29/09/2023] (p. 16, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , AMPLIAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , DESPESA PUBLICA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , EMPENHO , CRITERIOS , COMPATIBILIDADE , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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