Decreto de 25/08/2000
Decreto de 25/08/2000
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE CONCLUIR OS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CONCORRENCIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/2000] (p. 21, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DEFESA DO CONSUMIDOR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ESTUDO , CRIAÇÃO , AGENCIA NACIONAL , DEFESA DO CONSUMIDOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|