Decreto de 23/08/2001

Decreto de 23/08/2001

Ementa

ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO SETORIAL DE CONVIVIO COM O SEMI-ARIDO E INCLUSÃO SOCIAL NO NORDESTE E NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CSSA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2001] (p. 25, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

NORMAS , CRITERIOS , COMISSÃO , ATUAÇÃO , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO SEMI ARIDA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CORRELAÇÃO , EFEITO , SECA .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo