Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 17/01/2002

Decreto de 17/01/2002

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR A ESTRUTURAÇÃO DAS AGENCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DO NORDESTE E DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/01/2002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	GRUPO DE TRABALHO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ESTRUTURAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE . ESTRUTURAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 18/03/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/2002] (p. 1, col. 1) Art. 1, Parágrafo Único - Prorrogação de Prazo Decreto de 16/04/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/2002] (p. 2, col. 2) Art. 1, Parágrafo Único - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, Parágrafo Único [Decreto de 17/01/2002] Decreto de 18/03/2002 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 16/04/2002 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)