Decreto de 16/04/2002
Decreto de 16/04/2002
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR A ESTRUTURAÇÃO DAS AGENCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DO NORDESTE E DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DO NORDESTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/2002] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , TRABALHO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |