Decreto de 08/07/2002
Decreto de 08/07/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO EXECUTIVO DESTINADO A PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE A PESQUISA E A LAVRA DE AGUAS MINERAIS TERMAIS, GASOSAS, POTAVEIS DE MESA OU DESTINADAS A FINS BALNEARIOS E A GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/2002] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/07/2002] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , RECURSOS MINERAIS , RECURSOS NATURAIS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , DESTINAÇÃO , PROMOÇÃO , ATUAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , AGUA TERMOMINERAL , AGUA GASOSA , AGUA POTAVEL , UTILIZAÇÃO , BALNEARIO , GESTÃO , RECURSOS HIDRICOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |