Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº DE 8 DE JULHO DE 2002
Cria Grupo Executivo destinado a promover ações de integração ente a pesquisa e a lavra de águas minerais termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários e a gestão de recursos hídricos, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 9 de julho de 2002, Seção I)
na página 22, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Francisco Gomide, José Carlos Carvalho e Caio Luiz de Carvalho.