Decreto de 17/07/2002
Decreto de 17/07/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR ALTERNATIVAS PARA A NUMERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FONOGRAMAS E OBRAS LITERARIAS, ARTISTICAS OU CIENTIFICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/2002] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , ALTERNATIVA , NUMERAÇÃO , IDENTIFICAÇÃO , FONOGRAMA , DISCO , OBRA LITERARIA , OBRA ARTISTICA , OBRA CIENTIFICA , CORRELAÇÃO , SUPRESSÃO , FALSIFICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 17/07/2002]
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