Decreto de 21/10/2002
Decreto de 21/10/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O COMITE PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFANCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/2002] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , COMITE , AMBITO , CASA CIVIL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , ATUAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , INFANCIA .
SUJEIÇÃO , REGIMENTO INTERNO , APROVAÇÃO , CHEFE , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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