Decreto de 05/12/2002
Decreto de 05/12/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O ANO DE 2003 COMO "ANO NACIONAL CANDIDO PORTINARI", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/2002] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , HOMENAGEM , CENTENARIO , NASCIMENTO , PERSONAGEM ILUSTRE , ARTISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |