Decreto de 09/12/2002

Decreto de 09/12/2002

Ementa

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/2002] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ITAREMA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , IMPERATRIZ , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , PARA DE MINAS (MG) , MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) , VARZEA DA PALMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO CLARO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo