Decreto de 10/03/2003
Decreto de 10/03/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA , COMBATE , DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |