Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 21/03/2003

Decreto de 21/03/2003

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A CAMARA DE POLITICAS DE INFRA-ESTRUTURA, DO CONSELHO DE GOVERNO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/2003] (p. 62, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , CAMARA ESPECIAL , POLITICA , INFRAESTRUTURA , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA ESPECIAL , POLITICA , INFRAESTRUTURA , CONSELHO DE GOVERNO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/2003] (p. 4, col. 1) Art. 2, caput, Inciso 11 - Acréscimo Art. 2, caput, Inciso 12 - Acréscimo Art. 3 - Alteração Decreto nº 9.784 de 07/05/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/2019] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.465 de 26/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 11 [Decreto de 21/03/2003] Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 1 ) - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 12 [Decreto de 21/03/2003] Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 1 ) - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 21/03/2003] Decreto de 02/07/2003 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)