Decreto de 10/07/2003
Decreto de 10/07/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003, QUE CONVOCA A 12 CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/2003] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|