Decreto de 01/09/2003
Decreto de 01/09/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA PROPOR MEDIDAS PARA ELABORAR DIAGNOSTICO E APRESENTAR PROPOSTAS RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO FUNDIARIA DAS TERRAS DE DOMINIO DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO , POLITICA FUNDIARIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , PROPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA , TERRAS , DOMINIO , UNIÃO FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 01/09/2003]
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