RETIFICAÇÃO

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.

       Acresce incisos ao art. 2o do Decreto de 10 de outubro de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados.

Nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, José Dirceu de Oliveira e Silva e Jorge Armando Félix.