Decreto de 11/11/2003

Decreto de 11/11/2003

Ementa

ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELOBORAR PLANO PARA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS E SISTEMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/2003] (p. 131, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 2, caput, Inciso 8 - Acréscimo