Decreto de 20/10/2003
Decreto de 20/10/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO PARA INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS E SISTEMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/2003] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto de 20/10/2003]
Art. 2, caput, Inciso 8 [Decreto de 20/10/2003]
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