Decreto de 20/08/2004
Decreto de 20/08/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A COMISSÃO TRIPARTITE COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO, E DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DE GENERO E DE RAÇA, NO EMPREGO E NA OCUPAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/2004] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AÇÃO AFIRMATIVA. |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO TRIPARTITE , OBJETIVO , COMBATE , DISCRIMINAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |