Decreto de 30/12/2004
Decreto de 30/12/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Institui o ano de 2005 como “Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/2004] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , ANO NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA , COMBATE , DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |