Decreto de 25/03/1992 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 25/03/1992 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 99.464, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1992] (p. 3921, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , PRIORIDADE , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , ANALISE , EMPRESA , CAPITAL SOCIAL , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATUAÇÃO , SETOR , SIDERURGIA , PETROQUIMICA , FERTILIZANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |