Decreto de 29/12/1992 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 29/12/1992 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1992] (p. 18466, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |