Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TERCEIRA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/02/1993] (p. 1803, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONFERENCIA INTERNACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , ORGANIZAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , CONFERENCIA INTERNACIONAL , CHEFE DE ESTADO , REALIZAÇÃO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 1 )]
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