Decreto de 12/05/1993 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 12/05/1993 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1993] (p. 6369, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |