Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 06/02/1996

Decreto de 06/02/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 07/02/1996] (p. 1981, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , TRANSFERENCIA , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , DESCOBERTA , BRASIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 27/06/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1996] (p. 11654, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto de 14/11/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1996] (p. 23840, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 12/05/1993 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 24/08/1994 ( seq-sf: 14 ) Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 06/02/1996] Decreto de 27/06/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 06/02/1996] Decreto de 27/06/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)