Decreto de 24/08/1994 ( seq-sf: 14 )

Decreto de 24/08/1994 ( seq-sf: 14 )

Ementa

CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/1994] (p. 12791, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMITE NACIONAL , ASSENTAMENTO POPULACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , PREPARAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , RELAÇÃO , ASSENTAMENTO POPULACIONAL .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE NACIONAL , PARTICIPAÇÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , ASSENTAMENTO POPULACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto de 24/08/1994 ( seq-sf: 14 )]

Art. 4 [Decreto de 24/08/1994 ( seq-sf: 14 )]