Decreto de 03/02/1994 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 03/02/1994 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA O COMITÊ NACIONAL PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO DO BRASIL NA CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1994] (p. 1697, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
COMITE NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
|
|
Indexação |
COMITE NACIONAL , PARTICIPAÇÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ORGÃOS , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , PREPARAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL , DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
COMPOSIÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto de 03/02/1994 ( seq-sf: 1 )]
|