Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 1994
Declara em estado de calamidade pública o Sistema Rodoviário Federal.
(Publicado originalmente no DO de 20.04.1194).
Retificação
Na fundamentação do decreto,
onde se lê:
“... e 2°, inciso IV, do Decreto n° 895, de 16 de agosto de 1993,”
Leia-se:
“... e 3°, inciso IV, do Decreto n° 895, de 16 de agosto de 1993,”
Publicado originalmente no DO de 20.4.1994.