Decreto de 19/04/1994 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 19/04/1994 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA O SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1994] (p. 5785, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/05/1994] (p. 6551, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE RODOVIARIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |