Decreto de 20/03/1995 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 20/03/1995 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1995] (p. 3774, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO DE MORTE , VULTO HISTORICO , REPRESENTANTE , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , VICE-PRESIDENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , ESPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |