Decreto de 11/09/1996 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 11/09/1996 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a redução do tempo do Serviço Militar Inicial. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1996] (p. 18048, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REDUÇÃO , DURAÇÃO , SERVIÇO MILITAR , CONSCRITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |