Decreto nº 11.766 de 01/11/2023
Decreto nº 11.766 de 01/11/2023
|
Ementa | Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/2023] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Desporto e Lazer
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA PUBLICA , DESENVOLVIMENTO , FOMENTO , INCENTIVO , ESPORTE , PRATICA ESPORTIVA , AMBITO , SISTEMA NACIONAL , DIRETRIZ , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , OFERTA , EQUIPAMENTOS , FORMAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DO ESPORTE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |