Decreto de 30/04/1997 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 30/04/1997 ( seq-sf: 1 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DOTAçÕES CONSIGNADAS AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 11.523.684,00, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1997] (p. 8776, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |