Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 28/07/2000 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 28/07/2000 ( seq-sf: 1 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONVOCA A 11 CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/07/2000] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/08/2000 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/2000] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto de 05/05/2003 ( seq-sf: 9 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/2003] (p. 4, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 23/06/1992 ( seq-sf: 2 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.727 de 04/12/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.841 de 21/03/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 28/07/2000 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 09/08/2000 ( seq-sf: 2 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)