Decreto de 23/10/2003 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 23/10/2003 ( seq-sf: 1 )

Ementa

CRIA O COMITE NACIONAL DAS ZONAS UMIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/2003] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , ELABORAÇÃO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , AREA , RELAÇÃO , ZONA UMIDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto de 23/10/2003 ( seq-sf: 1 )]

Art. 2 [Decreto de 23/10/2003 ( seq-sf: 1 )]

Art. 3 [Decreto de 23/10/2003 ( seq-sf: 1 )]