Decreto de 05/11/2008
Decreto de 05/11/2008
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/2008] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , CONSERVAÇÃO , ELABORAÇÃO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , AREA , ZONA UMIDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|