Decreto de 12/02/2004 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 12/02/2004 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 7 DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO TERRITORIO NACIONAL E O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DENOMINADO DE CONSORCIO ZEE-BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/2004] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA , ECONOMIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , EXECUÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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