Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 28/12/2001 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 28/12/2001 ( seq-sf: 1 )

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, denominado de Consórcio ZEE-Brasil, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/2001] (p. 225, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA DO MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA , ECONOMIA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , TERRITORIO NACIONAL . CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , EXECUÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 12/02/2004 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/2004] (p. 3, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 7 - Alteração Decreto de 14/09/2006 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/2006] (p. 6, col. 2) Art. 7 - Alteração Decreto de 19/08/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/2008] (p. 7, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.540 de 21/09/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 707 de 22/12/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 28/12/2001 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 12/02/2004 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 19/08/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto de 28/12/2001 ( seq-sf: 1 )] Decreto de 12/02/2004 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 14/09/2006 ( seq-sf: 3 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)