Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.540 de 21/09/1990

Decreto nº 99.540 de 21/09/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/09/1990] (p. 18325, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ECOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , TERRITORIO NACIONAL . COMPETENCIA , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 237 de 24/10/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1991] (p. 23576, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 707 de 22/12/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1992] (p. 17820, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 28/12/2001 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2001] (p. 225, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 99.540 de 21/09/1990] Decreto nº 237 de 24/10/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 707 de 22/12/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)