Decreto de 15/03/2004 ( seq-sf: 1 )
Decreto de 15/03/2004 ( seq-sf: 1 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR E COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA A REGIÃO DE INFLUENCIA DA RODOVIA BR - 163, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/2004] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , REGIÃO , INFLUENCIA , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |