Decreto de 10/01/1996 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 10/01/1996 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA AS PROPORçÕES, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1995, A SEREM OBSERVADAS PARA PROMOçÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIçOS DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1996] (p. 403, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , OBRIGATORIEDADE , OFICIAIS , ARMA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |