Decreto de 13/06/1996 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 13/06/1996 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI INCISO IV AO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER POLITICAS DE VALORIZAçÃO DA POPULAçÃO NEGRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1996] (p. 10459, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AÇÃO AFIRMATIVA. |
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Catálogo |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , VALORIZAÇÃO , NEGRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |