Decreto de 16/01/2002 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 16/01/2002 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/2002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , PROCESSO , REESTRUTURAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |