Decreto de 26/09/1997 ( seq-sf: 3 )

Decreto de 26/09/1997 ( seq-sf: 3 )

Ementa

CRIA O PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA IRRIGADA NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1997] (p. 21611, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FRUTICULTURA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , FRUTICULTURA , IRRIGAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
NORMAS , CRIAÇÃO , OBJETIVO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , FRUTICULTURA , IRRIGAÇÃO , REGIÃO NORDESTE , AMBITO , CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS , CONSELHO DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto de 26/09/1997 ( seq-sf: 3 )]

Art. 3 [Decreto de 26/09/1997 ( seq-sf: 3 )]

Art. 4 [Decreto de 26/09/1997 ( seq-sf: 3 )]