Decreto de 21/11/1997 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 21/11/1997 ( seq-sf: 3 )
|
Ementa | Prorroga e autoriza o uso compartilhado da concessão do aproveitamento hidrelétrico Usina Costa Rica, localizado em trecho do rio Sucuriú, Estado de Mato Grosso do Sul. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1997] (p. 27353, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , UTILIZAÇÃO , PARCERIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A (ENERSUL) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SUCURIU , MUNICIPIO , COSTA RICA , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |