Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 13/05/1998 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O ANO DE 1998 COMO O ANO DOS DIREITOS HUMANOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1998] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ANO NACIONAL , DIREITOS HUMANOS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ANO NACIONAL , DIREITOS HUMANOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |