Decreto de 05/06/2001 ( seq-sf: 3 )
Decreto de 05/06/2001 ( seq-sf: 3 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/2001] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
NORMAS , DISPOSITIVOS , PROJETO , CONSERVAÇÃO , BACIA HIDROGRAFICA , RIO SÃO FRANCISCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |